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Processo Legislativo - Requerimentos

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
03/07/2024 / Requerimento nº 081-2019 – Instalação de iluminação e de alambrado Download
24/05/2024 004/2023 Requerimento n° 004/2023 – Requerer ao Executivo Municipal, todas as despesas com a realização do festival da cana do ano de 2023, bem como as despesas especificas e detalhados gastos com camarote oficial. Download
24/05/2024 003/2023 Requerimento n° 003/2023 – Requerer ao Executivo Municipal, relação de todos os funcionários contratados de março de 2022 à junho de 2023, bem como o montante pago ao INSS mensal seguido de todos os comprovantes de pagamentos dos meses supra citados, Download
24/05/2024 002/2022 Requerimento n° 002/2022 – O objetivo desta convocação é obter informações à dos trabalhos já realizados pela Secretaria de Esporte, e conhecer o planejamento da Secretaria para o ano de 2022. Download
14/03/2022 001/2022 Requerimento N°001/2022 – Relação dos Servidores Municipais Efetivos e Contratados Download
10/12/2019 085/2019 Requerimento nº 085-2019 – Implantação de infra-estrutura na rua João Demétrio dos Santos Download
10/12/2019 084/2019 Requerimento nº 084-2019 – Perfuração de poço artesiano em Córrego do Basílio Download
10/12/2019 083/2019 Requerimento nº 083-2019 – Reparo do bueiro no Córrego do Indaiá Download
10/12/2019 082/2019 Requerimento nº 082-2019 – Calçamento do trecho na Barra do Mono Download
10/12/2019 080/2019 Requerimento nº 080-2019 – Reforma completa da Escola Municipal Erminio Coelho Download
04/12/2019 1319/2019 Lei nº 1319-2019 – Alteração dos anexos da Lei nº 1281-2017 Download
20/11/2019 079/2019 Requerimento nº 079-2019 – Substituição do bueiro na rua Ismael Nunes Coelho Download
20/11/2019 078/2019 Requerimento nº 078-2019 – Corte de duas árvores em frente a Escola Municipal Erminio Coelho Download
20/11/2019 077/2019 Requerimento nº 077-2019 – Reparos Totais da ponte no Córrego do São Pedro Download
20/11/2019 076/2019 Requerimento nº 076-2019 – Substituição dos pranchões da ponte no Córrego da Cachoeira Download
20/11/2019 075/2019 Requerimento nº 75-2019 – Instalação de 11 braços com luminárias nos postes na Vila Almeida Download
20/11/2019 074/2019 Requerimento nº 074/2019 – Construção de pequena capela velório e instalação de lavatório no cemitério do Distrito de São Sebastião do Bugre Download
16/10/2019 71/2019 Requerimento nº 71-2019 – Prestação de Contas de eventos municipais Download
16/10/2019 70/2019 Requerimento nº 70-2019 – Informações sobre verba federal pra Secretaria de Saúde Download
16/10/2019 69/2019 Requerimento nº 69-2019 – Instalação de mata-burro no Córrego do Lau Download
16/10/2019 68/2019 Requerimento nº 68-2019 – Reforma da ponte no Córrego do Lau Download
14/09/2019 067/2019 Requerimento nº 067-2019 – Calçamento do Morro da Piteira Download
14/09/2019 066/2019 Requerimento nº 066-2019 – Limpeza do Córrego Santana Download
14/09/2019 065/2019 Requerimento nº 065/2019 – Reforma da Academia ao Ar Livre Download
14/09/2019 064/2019 Requerimento nº 064 -2019 – Calçamento da Rua José Euzébio da Silva Download
14/09/2019 063/2019 Requerimento nº 063-2019 – Instalação de Torre de Transmissão Download
16/05/2019 055/2019 Requerimento nº 055/2019 – Cobertura sobre os bancos de reserva Download
16/05/2019 054/2019 Requerimento nº 054/2019 – Instalação de placa de sinalização Download
16/05/2019 053/2019 Requerimento nº 053/2019 – Troca dos pranchões da ponte de madeira Download
16/05/2019 052/2019 Requerimento nº 052/2019 – Instalação de Filtro de Celulose nas escolas Download