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Processo Legislativo - Portarias

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
24/05/2024 002/2024 Portaria n° 002/2024 – Nomeia o tesoureiro da câmara municipal e da outras providências. Download
24/05/2024 004/2023 Portaria n° 004/2023 – Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Coroaci — MG, para o exercício 2023/2024. Download
24/05/2024 003/2023 Portaria n° 003/2023 – Dispõe sobre adiamento da Sessão Solene de Inauguração da 3ª Sessão Legislativa da legislatura da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Coroaci, e dá outras providências. Download
24/05/2024 002/2023 Portaria n° 002/2023 – Nomeia comissão permanente de licitação para exercício de 2023 e dá outras providencias. Download
24/05/2024 001/2023 Portaria n° 001/2023 – Dispões sobre a nomeação de cargo comissionado de secretário geral- função criada pela lei 04 de março 2018. Download
24/05/2024 006/2022 Portaria n° 006/2022 – Dispõe sobre adiamento da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Coroaci, o dá outras providências. Download
24/05/2024 005/2022 Portaria n° 005/2022 – Dispões sobre a nomeação de cargo comissionado de secretário geral- função criada pela lei 04 de março 2018. Download
24/05/2024 004/2022 Portaria n° 004/2022 – Dispõe sobre adiamento da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Coroaci, e dá outras providências. Download
24/05/2024 003/2022 Portaria n° 003/2022 – Dispõe sobre Expediente nas Unidades Administrativas da Câmara Municipal de Coroaci. Download
24/05/2024 002/2022 Portaria n° 002/2022 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona. Download
24/05/2024 002/2022 Portaria n° 002/2022 – Covid-19 Download
24/05/2024 001/2022 Portaria n° 001/2022 – Nomeia comissão permanente de licitação para exercício de 2022 e outras providencias. Download
20/01/2022 001/2021 Portaria N° 001/2021 Download
14/05/2021 006/2021 Portaria Nº 006/2021 – Nomeia Comissão Permanente Download
14/05/2021 005/2021 Portaria Nº 005/2021 – Nomeação de Cargo Download
14/05/2021 004/2021 Portaria Nº 004-2021 – Comissões Permanentes Download
14/05/2021 003/2021 Portaria Nº 003/2021 – Comissão para Análise de Lei Complementar Download
14/05/2021 002/2021 Portaria Nº 002/2021 – Nomeia Comissão Para Concurso Público Download
01/03/2021 001/2021 Portaria N° 001/2021 – Nomeia Tesoureiro Download
05/08/2020 005/2020 Portaria nº 05-2020 – Dispõe sobre Expediente nas Unidades Administrativas Download
07/07/2020 07/2020 Portaria N°07/2020 – Designa comissão para fiscalizar e acompanhar a realização do Concurso Público Download
23/03/2020 006/2020 Portaria nº 006/2020 – Adota Providências em Razão do COVID-19 Download
27/05/2019 008/2019 Portaria nº 008/2019 – Remoção de servidor para Prefeitura Download
27/05/2019 007/2019 Portaria nº 007/2019 – Disponibiliza veículo oficial para Prefeitura Download
27/05/2019 006/2019 Portaria nº 006/2019 – Nomeia Pregoeiro e membros de Equipe Download
27/05/2019 005/2019 Portaria nº 005/2019 – Constituição das Comissões Permanentes Download
27/05/2019 004/2019 Portaria nº 004/2019 – Revoga a Portaria nº 005-2017 e nº 003-2018 Download
27/05/2019 003/2019 Portaria nº 003/2019 – Nomeia o Tesoureiro Download
27/05/2019 002/2019 Portaria nº 002/2019 – Nomeação da Comissão de Licitação Download
27/05/2019 001/2019 Portaria nº 001/2019 – Horário de Funcionamento e Atendimento ao Público Download