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Processo Legislativo - Indicações

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
24/05/2024 114/2023 Indicação n° 114/2023 – Indicando alteração da Lei n° 1.352/2021, que cria o programa educacional Bolsa Aprendizagem Profissional para melhor readequação do edital, criação de vagas e novos cursos. Download
24/05/2024 113/2023 Indicação n° 113/2023 – Solicitando nomeação de Vila na localidade da Barra do Mono, ficando denominada como Vila Maildes. Download
24/05/2024 112/2023 Indicação n° 112/2023 – Solicitando nomeação da ponte na da Barra do Morno, ficando denominada como Ponte Curió. Download
24/05/2024 111/2023 Indicação n° 111/2023 – Solicitando construção de uma escadaria na Rua Padre José Paradiso, no Bairro Recanto Verde, (se possível começando a partir da casa de Elci Maria Procópio de Araújo). Download
24/05/2024 110/2023 Indicação n° 110/2023 – Solicitando realização de obras para calçamento da Rua Raimundo Correia da Silva. Download
24/05/2024 109/2023 Indicação n° 109/2023 – Solicitando envio de Projeto de Lei a esta Casa, que fixa o piso salarial da enfermagem municipal, conforme a Lei Federal n° 14.434/2022. Download
24/05/2024 108/2023 Indicação n° 108/2023 – Indicando a contratação de médicos especialistas para atender á rede municipal de saúde. Download
24/05/2024 107/2023 Indicação n° 107/2023 – Solicitando patrolamento de estradas do Córrego do Suassui (acesso a casa do Sr. Antônio Branco e Dona Maria). Download
24/05/2024 106/2023 Indicação n° 106/2023 – Solicitando manutenção das estradas rurais na Comunidade da Pedra Redonda. Download
24/05/2024 105/2023 Indicação n° 105/2023 – Solicitando aumento de segurança nas escolas do município de Coroaci. Download
24/05/2024 104/2023 Indicação n° 104/2023 – A presente Indicação visa mais organização no trânsito, facilitando a comodidade dos veículos e condutores que trafegam pela cidade, Download
01/04/2023 103/2023 Indicação N° 103/2023 Download
01/04/2023 102/2023 Indicação N° 102/2023 Download
01/04/2023 101/2023 Indicação N° 101/2023 Download
01/04/2023 100/2023 Indicação N° 100/2023 Download
01/04/2023 099/2023 Indicação N° 099/2023 Download
01/04/2023 098/2023 Indicação N° 098/2023 Download
01/04/2023 097/2023 Indicação N° 097/2023 Download
01/04/2023 096/2022 Indicação N° 096/2022 Download
01/04/2023 095/2022 Indicação N° 095/2022 Download
01/04/2023 094/2022 Indicação N° 094/2022 Download
01/04/2023 093/2022 Indicação N° 093/2022 Download
01/04/2023 092/2022 Indicação N° 092/2022 Download
01/04/2023 091/2022 Indicação N° 091/2022 Download
01/04/2023 090/2022 Indicação N° 090/2022 Download
01/04/2023 089/2022 Indicação N° 089/2022 Download
01/04/2023 088/2022 Indicação N° 088/2022 Download
01/04/2023 086/2023 Indicação N° 086/2022 Download
01/04/2023 084/2022 Indicação N° 084/2022 Download
01/04/2023 083/2022 Indicação N° 083/2022 Download